Termos e Condições de Uso
Termos de Uso SIPRESS LTDA
1.0 Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Recomendamos a leitura completa antes de realizar qualquer compra.
Estes termos foram elaborados com base em princípios do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), da LGPD (Lei 13.709/18) e das regras do comércio eletrônico (Decreto 7.962/2013).
1.1. Ao navegar no site, cadastrar-se ou realizar uma compra, você declara que leu, entendeu e aceitou estes Termos.
1.2. Para comprar, você deve ser maior de 18 anos ou estar assistido/representado por responsável legal.
2.1. Todo o conteúdo deste site (incluindo, sem se limitar a: artes, estampas, logotipos, textos, fotos, identidade visual, descrições, layout, código e materiais de divulgação) é protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence à SIPRESS e/ou a seus licenciadores.
2.2. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, vender, revender, modificar, publicar, disponibilizar ou usar comercialmente quaisquer artes/estampas sem autorização prévia e expressa.
2.3. O uso indevido pode resultar em medidas legais cabíveis, sem prejuízo de outras providências.
3.1. Cores e imagens: as fotos e mockups possuem caráter ilustrativo. Pode haver pequena variação de cores por conta de iluminação, lote de tecido e configurações de tela/dispositivo.
3.2. Tamanhos e medidas: as medidas informadas nas páginas de produto são uma referência. Recomendamos conferir a tabela de medidas e comparar com uma peça sua antes de comprar.
3.3. Disponibilidade e erros: embora busquemos manter o estoque e informações sempre corretos, podem ocorrer falhas de sistema, erro de estoque, divergência de preço/descrição ou indisponibilidade do item. Nesses casos, poderemos cancelar ou ajustar o pedido, oferecendo alternativas e/ou reembolso, conforme aplicável. O e-commerce deve manter informações claras e atendimento facilitado.
4.1. Para comprar, pode ser necessário criar uma conta e informar dados verdadeiros, completos e atualizados.
4.2. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
4.3. Se suspeitar de acesso não autorizado, você deve avisar imediatamente nosso suporte para que possamos orientar medidas de segurança.
5.1. Os preços, condições e formas de pagamento disponíveis são exibidos no checkout.
5.2. O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira/operadora/plataforma de pagamento.
5.3. Em caso de suspeita de fraude, inconsistência cadastral ou atividade incomum, poderemos solicitar validações adicionais ou cancelar o pedido por segurança, comunicando o cliente e tratando eventual reembolso conforme o meio de pagamento.
6.1. Cupons e promoções possuem regras próprias (prazo, produtos elegíveis, limite de uso, valor mínimo etc.) e podem expirar sem aviso prévio, conforme campanha.
6.2. Salvo indicação expressa, cupons não são cumulativos.
6.3. Uso indevido (ex.: fraude, tentativa de burlar regras, múltiplas contas para benefício irregular) pode resultar no cancelamento do cupom e/ou do pedido.
7.1. Os prazos de entrega variam conforme CEP e modalidade escolhida, sendo informados antes da conclusão do pedido.
7.2. É responsabilidade do cliente fornecer endereço completo e correto. Se houver erro de endereço ou ausência no recebimento, podem ocorrer atrasos ou devolução do pacote.
7.3. Caso o pedido conste como “entregue” mas não tenha sido localizado, o cliente deve entrar em contato para que possamos orientar a verificação com portaria/vizinhos e, quando cabível, abrir solicitação junto ao transportador.
8.1. A loja segue as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto do E-commerce, incluindo o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento em compras online, quando aplicável.
8.2. As condições e o passo a passo de troca/devolução ficam detalhados na página específica Política de Trocas e Devoluções.
É proibido:
tentar invadir, danificar, sobrecarregar ou explorar vulnerabilidades do site;
usar robôs, scrapers ou automações para coletar dados sem autorização;
publicar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
praticar fraude, chargeback indevido ou qualquer conduta que comprometa a segurança da loja.
10.1. O tratamento de dados pessoais ocorre conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.
10.2. Ao usar o site e realizar compras, você entende que determinados dados são necessários para faturamento, entrega, suporte e prevenção à fraude.
11.1. A SIPRESS não se responsabiliza por:
indisponibilidades temporárias do site por manutenção, falhas técnicas ou fatores fora do controle;
variações de cor decorrentes de monitores/telas;
mau uso, lavagem inadequada ou desgaste natural do produto;
atrasos ocasionados por eventos de força maior ou falhas operacionais de transportadoras (sem prejuízo do suporte e das medidas cabíveis).
12.1. Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação.
12.2. A versão vigente será sempre a disponível nesta página. O uso continuado do site após alterações indica ciência e concordância com o conteúdo atualizado.
Para suporte, dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados a estes Termos, utilize os canais informados na página Contato.
Última atualização: 30/01/2026